Termos de Uso

Última atualização: 14 de março de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma HomeoClinic Pro ("Plataforma"), você concorda com estes Termos de Uso. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não utilize a Plataforma.

2. Descrição do Serviço

O HomeoClinic Pro é uma plataforma SaaS (Software as a Service) para gestão de clínicas homeopáticas, oferecendo prontuário eletrônico, repertório homeopático, motor de repertorização, agenda, financeiro e ferramentas de conformidade com a LGPD e CFM.

3. Cadastro e Conta

Você deve fornecer informações verdadeiras, atuais e completas no cadastro.
Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.
Cada conta é pessoal e intransferível.
Profissionais de saúde devem possuir registro ativo no respectivo conselho profissional.

4. Planos e Pagamento

O plano Gratuito oferece funcionalidades limitadas conforme descrito na página de preços.
Planos pagos são cobrados mensalmente via cartão de crédito ou boleto bancário.
O período de teste gratuito é de 14 dias, após o qual é necessário assinar um plano pago.
Cancelamentos podem ser feitos a qualquer momento pelo painel de cobrança.
Não há reembolso de períodos parciais já pagos.

5. Uso Aceitável

Você concorda em não:

Utilizar a Plataforma para fins ilegais ou não autorizados.
Compartilhar credenciais de acesso com terceiros não autorizados.
Tentar acessar dados de outros usuários ou clínicas.
Realizar engenharia reversa, descompilar ou desmontar a Plataforma.
Sobrecarregar a infraestrutura com requisições automatizadas excessivas.

6. Dados e Privacidade

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, que é parte integrante destes Termos de Uso.

7. Responsabilidade Profissional

A Plataforma é uma ferramenta de apoio ao profissional de saúde. Todas as decisões clínicas são de responsabilidade exclusiva do profissional.
As sugestões geradas por inteligência artificial são meramente informativas e não substituem o julgamento clínico profissional.
O repertório e matéria médica são referências acadêmicas e não constituem orientação médica direta.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da Plataforma, incluindo software, design, textos e base de dados, é propriedade do HomeoClinic Pro ou de seus licenciadores, protegido pelas leis brasileiras de propriedade intelectual.

9. Disponibilidade

Nos empenhamos para manter a Plataforma disponível 24/7, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Manutenções programadas serão comunicadas com antecedência.

10. Limitação de Responsabilidade

O HomeoClinic Pro não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso da Plataforma, nos limites permitidos pela legislação brasileira.

11. Modificações

Estes termos podem ser atualizados periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por email com 30 dias de antecedência.

12. Foro

Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelo email contato@homeoclinic-ia.com.